A atualização da NR-1 e impacto empresarial exigem que empresas e contadores se preparem para as mudanças que entram em vigor em 26 de maio. Essa atualização inclui a incorporação dos riscos psicossociais e novas regras para o trabalho em feriados no comércio, que agora dependem de convenção coletiva. Além disso, o Ministro do Trabalho propõe a redução da jornada máxima para 40 horas semanais, a ser negociada entre as partes.
Impactos da atualização da NR-1 e impacto empresarial
A Norma Regulamentadora 1 (NR-1) atualizada traz foco renovado à saúde e segurança dos trabalhadores. Dessa forma, as empresas devem assumir formalmente as obrigações relacionadas aos riscos psicossociais, que envolvem fatores do ambiente de trabalho capazes de afetar a saúde mental dos colaboradores, como estresse e assédio. Portanto, reconhecer esses riscos é fundamental para melhorar o bem-estar e a produtividade dos funcionários.
Por exemplo, uma construtora que não gerencia o estresse gerado por prazos apertados e comunicação falha pode enfrentar alta rotatividade e baixa moral, o que eleva custos e atrasa projetos. Assim, implementar programas de apoio psicológico e treinamentos em comunicação pode aumentar a satisfação dos empregados e, consequentemente, a produtividade.
Novas regras para trabalho em feriados
A Portaria MTE 3.665/23 estabelece que o trabalho em feriados no comércio só pode ocorrer mediante autorização por convenção coletiva. Portanto, as empresas não podem mais decidir sozinhas sobre a abertura nesses dias, o que exige revisão das práticas e negociação com sindicatos.
Por exemplo, uma loja de varejo que costumava abrir em todos os feriados para aumentar vendas precisará negociar com o sindicato para obter permissão. Esse processo pode envolver discussões sobre compensações e condições de trabalho, mas também oferece a chance de fortalecer as relações sindicais e melhorar as condições dos empregados.
Redução da jornada de trabalho
O Ministro do Trabalho propõe reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais, com duas folgas. Essa medida, ainda a ser negociada, visa aumentar a produtividade e a satisfação dos trabalhadores. Ou seja, ao diminuir as horas trabalhadas, os funcionários terão mais tempo para descanso e atividades pessoais, o que pode melhorar a qualidade do trabalho e a motivação.
Por exemplo, uma empresa de serviços que adote a redução de jornada permitirá que seus colaboradores se dediquem a cursos de capacitação ou descansem, criando um ambiente mais engajado e produtivo. No entanto, a empresa deve planejar o impacto dessa mudança nas operações e nos custos.
Preparação e ajustes necessários
Assim, empresas e contadores precisam revisar suas práticas e planejar as adaptações para atender às novas regras. Primeiramente, devem realizar diagnósticos de riscos psicossociais, preparar-se para negociações coletivas e reavaliar escalas de trabalho.
Além disso, a análise detalhada dos riscos pode ocorrer por meio de pesquisas internas e consultorias especializadas. Em seguida, as empresas devem manter diálogo proativo com sindicatos sobre trabalho em feriados e redução da jornada.
Por fim, é essencial acompanhar o novo manual do MTE e o material da Fundacentro sobre riscos psicossociais. Essas ferramentas ajudarão a implementar as exigências legais de forma eficaz e em conformidade.
Converse com seu contador sobre essa oportunidade.
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