Empresários e contadores devem agir com urgência em 2026 para revisar e recuperar todos os créditos de PIS e Cofins, pois este é o último ano antes da transição para a CBS em 2027. É crucial otimizar essa recuperação e preparar um “defense file” robusto para evitar perdas de direitos e glosas futuras.
A Importância da Transição para a CBS
A iminente transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) marca uma mudança significativa no cenário tributário brasileiro. Com a extinção do PIS e da Cofins a partir de 2027, as empresas têm em 2026 sua última chance de registrar e recuperar créditos desses tributos. Esta mudança não é apenas administrativa; representa uma oportunidade crítica para otimizar o fluxo de caixa e evitar futuras perdas financeiras. As empresas precisam se preparar para essa transição, garantindo que todos os créditos possíveis sejam contabilizados antes que o sistema atual seja descontinuado.
O Que Está em Jogo
O sistema EFD Contribuições, que atualmente gerencia os saldos de PIS e Cofins, não será utilizado para apuração de novos fatos geradores a partir de 2027. Isso significa que qualquer crédito não registrado até o final de 2026 pode se perder. Empresas estão, portanto, mais propensas a assumir riscos na recuperação de créditos, buscando maximizar seus recursos antes que o novo regime entre em vigor. A Receita Federal manterá a fiscalização digitalizada, exigindo das empresas um “defense file” robusto para respaldar seus créditos e evitar glosas. Este contexto exige que as empresas adotem um compliance rigoroso para revisar suas bases de dados fiscais.
Estratégias para Recuperação de Créditos
Para otimizar a recuperação de créditos de PIS e Cofins, as empresas devem realizar um “compliance de recuperação”. Este processo envolve uma revisão sistêmica dos dados fiscais para garantir que todos os créditos possíveis sejam identificados e recuperados. Um exemplo prático seria uma empresa de construção civil que, ao revisar suas operações, descobre créditos não aproveitados em materiais adquiridos para suas obras. A identificação e recuperação desses créditos podem representar um ganho significativo de caixa.
Além disso, é essencial que as empresas se mantenham atualizadas sobre as interpretações da Receita Federal para evitar litígios futuros. A adoção de teses agressivas sem lastro técnico, como o conceito de insumos ou exclusões de base de cálculo, pode aumentar o risco de glosas. Por isso, o acompanhamento próximo de um contador experiente é vital para navegar nesse complexo cenário tributário.
Preparando-se para a Fiscalização
A fiscalização da Receita Federal é cada vez mais digitalizada e precisa, o que exige das empresas um preparo cuidadoso. A construção de um “defense file” robusto é uma prática recomendada para garantir que todos os créditos recuperados estejam devidamente documentados e respaldados por evidências claras. Este arquivo deve incluir documentos fiscais, registros contábeis e qualquer outra documentação relevante que possa ser solicitada durante uma auditoria.
Por exemplo, uma empresa que investiu em tecnologia para automatizar seus processos de contabilidade pode usar essa infraestrutura para gerar relatórios detalhados que facilitem a comprovação dos créditos recuperados. Isso não só aumenta a eficiência do processo de auditoria, mas também fortalece a posição da empresa em caso de disputas fiscais.
Conclusão: A Hora de Agir é Agora
A urgência em revisar e recuperar créditos de PIS e Cofins não pode ser subestimada. Com 2026 sendo o último ano para essa recuperação antes da transição para a CBS, empresas e contadores devem agir rapidamente. A gestão de riscos, a revisão fiscal estratégica e o treinamento contínuo são elementos cruciais para garantir que as empresas estejam preparadas para o novo regime tributário.
Empresários que não tomarem medidas proativas podem enfrentar perdas financeiras significativas e dificuldades na adaptação ao novo sistema tributário. Portanto, é imperativo que as empresas conversem com seus contadores e tomem as medidas necessárias para otimizar seus processos fiscais antes que seja tarde demais.
Converse com seu contador sobre essa oportunidade.