O perfil dos pedidos de registro de marca no INPI mudou, com pessoas físicas, MEIs e pequenas empresas dominando as solicitações, impulsionadas pela digitalização e maior conscientização sobre a proteção de ativos. Contudo, o instituto enfrenta queda na produtividade de concessões e desafios orçamentários, o que pode impactar os prazos para novos registros.
A Transformação no Perfil dos Pedidos de Registro de Marca
Nos últimos anos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) observou uma significativa mudança no perfil dos pedidos de registro de marca. Pessoas físicas, MEIs e pequenas empresas passaram a dominar as solicitações, representando cerca de 80% dos pedidos em 2025. Esse fenômeno pode ser atribuído a dois fatores principais: a digitalização dos processos de registro e a crescente conscientização sobre a importância do registro de marca como ativo estratégico.
A digitalização, implementada completamente em 2013, tornou o processo de registro mais acessível e eficiente. Antes, o registro de uma marca envolvia um processo burocrático e demorado. Com a digitalização, todo o procedimento foi simplificado, permitindo que empresários de pequeno porte, que muitas vezes não dispõem de recursos para lidar com complexidades administrativas, pudessem proteger suas marcas de maneira mais fácil e rápida.
Além disso, a conscientização sobre a importância de proteger a marca como um ativo valioso cresceu significativamente. As marcas não são apenas identificadores de produtos ou serviços; elas representam a reputação e a confiança que uma empresa constrói ao longo do tempo. Para MEIs e pequenas empresas, o registro de marca pode ser um diferencial competitivo, permitindo explorar oportunidades como o licenciamento e franquias.
Desafios Enfrentados pelo INPI
Apesar do aumento na demanda, o INPI tem enfrentado dificuldades para manter o ritmo na concessão de registros. Em 2024 e 2025, a produtividade caiu, em parte devido ao treinamento de novos servidores e desafios orçamentários. A subutilização do orçamento, que foi contestada judicialmente, impacta diretamente na capacidade do INPI de processar pedidos de forma ágil.
A decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que condenou a União a ampliar o repasse de verbas ao INPI, pode ser um passo importante para melhorar essa situação. O presidente do INPI busca garantir que o orçamento necessário para a execução do plano de reestruturação seja disponibilizado e não bloqueado. Essa decisão tem o potencial de aumentar a eficiência do INPI, reduzindo o tempo médio de análise de registros, que atualmente é de cerca de 18 meses.
Implicações para Empresas e Contadores
Para empresários, especialmente MEIs e pequenas empresas, o registro de marca é uma oportunidade de proteger legalmente seus negócios e explorar suas marcas como ativos valiosos. No entanto, é crucial considerar o tempo necessário para a concessão do registro e planejar adequadamente suas estratégias de branding e marketing.
Por exemplo, uma pequena empresa de tecnologia que desenvolve aplicativos pode usar o registro de marca para proteger o nome de seu produto inovador, assegurando que nenhum concorrente possa usurpar sua identidade. Esse registro não só protege a marca, mas também pode aumentar seu valor de mercado, tornando a empresa mais atraente para investidores.
Contadores e advogados também devem estar atentos a essa mudança no cenário de registros de marca. Com o aumento da demanda por registros, há uma oportunidade significativa para oferecer serviços de consultoria especializados. Ajudar os clientes a entenderem o processo e os benefícios do registro pode se traduzir em um diferencial competitivo para os profissionais da área.
Além disso, é importante que as empresas, independentemente do porte, mantenham uma vigilância contínua sobre suas marcas registradas para evitar violações de propriedade intelectual. O aumento no número de registros indica um ambiente mais competitivo, onde a proteção de ativos intangíveis é essencial para a sustentabilidade dos negócios.
Considerações Finais
O cenário atual dos registros de marca no INPI reflete uma tendência de maior valorização dos ativos intangíveis por parte de MEIs e pequenas empresas. A digitalização e a conscientização sobre a importância do registro de marca transformaram esse processo em um passo estratégico para garantir a longevidade e o sucesso empresarial. Contudo, os desafios enfrentados pelo INPI destacam a necessidade de uma gestão orçamentária eficaz para suportar o crescimento da demanda.
Converse com seu contador sobre essa oportunidade.